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CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE WEB SITE

CONTRATADA: FABRIQUETA, CNPJ 12.503.987/0001-46, neste ato representada por ANDERSON NILSON ROCHA, Brasileiro, Casado, Empresário, Carteira de Identidade nº MG 11.350.074, CPF nº 044.441.396-09, residente e domiciliado na Avenida Geremário Dantas, 819, apto 304, CEP: 22743-011, Rio de Janeiro – RJ.

CONTRATANTE: _____________________________________________________________,
CPF/CNPJ _____________________________, Endereço, rua _______________________, Bairro ________________________________, Cidade_______________________________, CEP _____________.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de desenvolvimento de Web Site, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

       Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a construção de web site, pela CONTRATADA, com a seguinte descrição técnica:

       a) Layout gráfico com o número de até 100 fotos que serão entregues pela CONTRATANTE e colocados do tamanho, definição e forma definidos pela CONTRATADA, compatíveis com o web site e com a qualidade do material apresentado

       b) Programação em  javascript, php e mysql, com sistema de gestão de conteúdo CMS que permita a CONTRATANTE editar textos e alterar fotos

       d) O Web Site conterá até 5 páginas a serem definidas pela CONTRATADA juntamente com a CONTRATANTE, de acordo com a quantidade de material fornecido.

DA EXECUÇÃO

       Cláusula 2ª. A CONTRATADA deverá apresentar um layout demonstrativo para prévia aprovação da CONTRATANTE, no prazo de uma semana após a contratação. No caso de recusa, será dado mais uma semana para implementação das mudanças desejadas pela CONTRATANTE.

       Parágrafo único. Uma vez autorizado o layout pela CONTRATANTE, não será permitida nova mudança, ao menos que seja de fácil execução, segundo definição da CONTRATADA, ou que a CONTRATANTE pague separadamente por essa alteração, de acordo com o acertado entre as partes.

       Cláusula 3ª. A CONTRATADA somente fornecerá a mão-de-obra necessária para o serviço estabelecido neste contrato, sendo de responsabilidade da CONTRATANTE o fornecimento de todos materiais para a confecção do web site, de acordo com a solicitação da CONTRATADA (Textos, fotos, logomarcas e mapas)

       Cláusula 4ª. A construção do web site será feita exclusivamente pela CONTRATADA, facultando-lhe a contratação de terceirização, que terá vínculo único e direto com a mesma, que ficará unicamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

       Cláusula 5ª. A CONTRATADA se reserva ao direito de cobrar separadamente por serviços não previstos no presente documento,

       Cláusula 6ª. A CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, restringindo seu vínculo com a CONTRATANTE apenas à execução deste contrato.

DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO

       Cláusula 7ª. A hospedagem poderá ser contratada separadamente, respeitando os termos específicos do contrato de hospedagem disponível no site da CONTRATADA.

       Cláusula 8ª. A CONTRATADA se responsabiliza a sanar todos os problemas que possam advir da hospedagem, desde que esta seja realizada com a CONTRATADA.

       Cláusula 9ª. A CONTRATANTE registrará o domínio junto à FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), sendo que a anuidade cobrada por esta será quitada diretamente pela CONTRATANTE.

DO PAGAMENTO

       Cláusula 10ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, via boleto bancário, a quantia de R$XX,XX (valor por extenso), sendo que metade no momento de celebração deste contrato e metade ao término da confecção do web site.

       Cláusula 11ª. Caso a CONTRATANTE fique em mora pela falta de pagamento do valor da Cláusula anterior, pagará a multa de 5% do valor total e o site será suspenso após o 10º dia de atraso, sendo reestabelecido somente após a quitação do mesmo.

DA RESCISÃO

       Cláusula 12ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

       Parágrafo primeiro. Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.

        Cláusula 13ª. Na hipótese de a CONTRATADA pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

       Cláusula 14ª. Na hipótese de a CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigada a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.      

DO PRAZO

       Cláusula 15ª. A CONTRATADA se compromete a executar o web site em 1 (um)  mês, a iniciar-se no primeiro dia útil após a confirmação do pagamento do boleto de contratação e a entrega de todo material necessário à confecção, pela CONTRATANTE.

       Cláusula 16ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da confecção do web site acarretarão a suspensão do prazo contido na Cláusula anterior, devendo a CONTRATADA avisar previamente a CONTRATANTE.

DO FORO

       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Cláusula 19 ª.  Ressalvados os casos de prevenção de jurisdição, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a sê-lo, fica eleito o Foro Central da Comarca de Nova Lima  para dirimir questões oriundas do contrato.

______________________________    _____, ________________, 2014
 (Local data e ano).

 


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 (Fabriqueta)

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(Cliente)